CELC

Cintra do Amaral Consultoria


O CELC iniciou suas atividades em março de 1982. Desde então, realizou 465 Seminários, com milhares de participantes, advindos de quase todos os pontos do País.

A partir deste ano, o foco principal de nossas atividades está voltado para a Consultoria individual, a cargo do Prof. Antônio Carlos Cintra do Amaral, sem prejuízo da realização, periódica ou eventual, de Seminários multifuncionais destinados a profissionais de diversas formações.

Muitas das questões surgidas nas licitações promovidas pela Administração Pública, assim como durante a execução de contratos administrativos, inclusive concessões de serviço público, recomendam, com freqüência, a contratação da opinião e da assessoria jurídica de um especialista com sólida base doutrinária e longa experiência profissional. O Consultor Antônio Carlos Cintra do Amaral alia o conhecimento teórico à experiência de mais de trinta anos, desde que, no início da década de 1970, participou ativamente da elaboração dos regulamentos de licitações e contratações da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB (SP) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ. Acrescenta a esses atributos uma visão interdisciplinar, o que lhe permite um melhor entendimento dos problemas concretos submetidos à sua apreciação, que não poderiam ter solução a partir exclusivamente da perspectiva jurídica.

Os serviços por ele prestados são desenvolvidos nos campos do Direito Administrativo e Econômico, especialmente sobre assuntos referentes a Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público.


Abrangem eles:

a) emissão de pareceres;

b) emissão de opiniões legais, em casos de menor complexidade;

c)assessoria jurídica:

 

Qualificação Profissional do Consultor


1. FORMAÇÃO BÁSICA

 

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1956).
  • Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP (1977).

 

2. PRINCIPAIS CARGOS E FUNÇÕES

 

  • Advogado em São Paulo - OAB-SP nº 41.668 (Inscrição original na OAB-PE sob o nº 1.637, em 28/11/1958).
  • Consultor em Direito Administrativo e Econômico, especialmente nas áreas de Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público, mediante emissão de pareceres, opiniões legais em casos de menor complexidade e assessoria jurídica na elaboração de editais de licitação, no acompanhamento de procedimentos licitatórios e na Administração de Contratos.
  • Diretor e Coordenador Geral do Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos – CELC (São Paulo/SP).
  • Coordenador Geral dos Seminários CELC desde o início de suas atividades, em 1982.
  • Consultor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP nos trabalhos de revisão de critérios de aplicação de penalidades, a fim de adequá-los aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade (2005).
  • Assessor da Fundação Instituto de Administração – FIA, para prestação de serviços de consultoria especializada à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, sobre aspectos jurídicos da concessão de serviços públicos de transporte rodoviário (2004/2005).
  • Consultor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para assessoramento jurídico em licitações destinadas à contratação de obras de reforma, ampliação e modernização de aeroportos (2003/2005).
 
  • Consultor das seguintes empresas:
 
    • Companhia Energética de São Paulo – CESP (1984).
    • Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA (1980/1984)
    • Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP (1979/1980).
    • Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ (1973/1977).
    • Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS (1972/1976).
    • Empresa Municipal de Urbanização – EMURB (1972/1975).

  • Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências – FUNBEC (1971/1983), do qual foi presidente no período de 1982/1983.
  • Coordenador de Seminários e Simpósios promovidos pela PLANASA - Planejamento e Assessoria Administrativa S/A, na área jurídica em geral e, em especial, na de licitações e contratos (1977/1981).
  • Advogado da NEGEPAR – Participações e Gerência de Negócios S. A., empresa “holding” do grupo Camargo Corrêa (1966/1970).
  • Consultor Jurídico do Estado de Pernambuco (1963/1966).
  • Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal do Recife (1963/1964).
  • Secretário-Assistente do Governo do Estado de Pernambuco (1963).
  • Chefe do Gabinete do Prefeito do Recife (1959/1962).


3. ATIVIDADES DE CONSULTORIA

 

Emissão de Pareceres e Opiniões Legais por solicitação de entidades públicas e privadas, entre as quais:

 

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
  • Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
  • Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A
  • CAVO ITU Serviços de Saneamento S.A.
  • Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões dos Serviços Públicos no âmbito do Estado de São Paulo (atual ARTESP)
  • Comissão para Controle do Projeto de Vigilância da Amazônia – CCSIVAM, do Ministério da Aeronáutica
  • Compagnie Générale des Eaux
  • Companhia Brasileira de Projetos e Obras – CBPO
  • Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
  • Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
  • Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
  • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM
  • Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. – NOVADUTRA
  • Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A.
  • Concessionária de Rodovias TEBE S.A.
  • Concessionária do Sistema Rodoviário Anhangüera-Bandeirantes S/A – AUTOBAN
  • Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A
  • Consórcio BH-Metrô
  • Consórcio Construtor Capim Branco – CCCB
  • Consórcio Construtor da UHE de Irapé (MG)
  • Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings
  • Consórcio Queiroz Galvão / T’ Trans
  • CONSTRUBASE – Construtora de Obras Básicas de Engenharia Ltda.
  • Construções e Comércio CAMARGO CORRÊA S.A.
  • Construtora Andrade Gutierrez S.A.
  • Construtora Metropolitana S.A.
  • Construtora Norberto Odebrecht S.A.
  • Construtora OAS Ltd.
  • Construtora Passarelli Ltda.
  • CTIS – Tecnologia S.A.
  • Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (São Paulo)
  • DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
  • DM Construtora de Obras Ltda.
  • ECOSUL – Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A
  • Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária – INFRAERO
  • Empresa Municipal de Urbanização – EMURB (São Paulo)
  • Empresa de Saneamento Básico do Mato Grosso do Sul – SANESUL
  • Encalso Construções Ltda.
  • Estacon Engenharia S.A.
  • FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
  • FURNAS Centrais Elétricas S.A.
  • Galvão Engenharia Ltda.
  • João Fortes Engenharia S.A.
  • LUCENT Technologies Network Systems do Brasil S.A.
  • MERCADO – Construções e Empreendimentos Ltda.
  • Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
  • Prefeitura Municipal de Curitiba
  • Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
  • Renovias Concessionária S/A
  • RGM Engenharia e Construtora Ltda.
  • UNAMON – Consórcio de Montagem Nuclear
  • Via Engenharia S.A.

 

4. ATIVIDADES DOCENTES

 

  • Professor em Seminários na área jurídica em geral e, especialmente, nas áreas de Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público, realizados pelo CELC (desde 1982).

  • Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo (pós-graduação “lato sensu”), na PUC/SP (2002 ....).

  • Professor no Curso de Pós-Graduação “lato sensu” – Especialização em Direito Público, promovido pela EPM – Escola Paulista da Magistratura (2002 ....).

  • Professor em Cursos Especiais na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (1995/1998).

  • Professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da PUC/SP (1973/1983).

  • Professor-Assistente de Sociologia na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (1961/1965).

  • Conferencista e debatedor convidado para Cursos, Seminários e Congressos realizados por entidades públicas e privadas.

 

5. TRABALHOS PUBLICADOS

1978 -

"Extinção do Ato Administrativo", Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.


1979 -

"Licitações nas Empresas Estatais", Editora McGraw Hill do Brasil, São Paulo.


1995 -

"Licitação para Concessão de Serviço Público", Malheiros Editores, São Paulo.


1996 -

"Ato Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos", Malheiros Editores, São Paulo (2ª tiragem – 1ª tiragem em 1995).


2002 -

“Comentando as Licitações Públicas”, Temas & Idéias Editora, Rio de Janeiro.


2002 -

“Concessão de Serviço Público”, 2ª edição revista, atualizada e ampliada, Malheiros Editores, São Paulo (1ª edição em 1996).


2007 -

“Licitação e Contrato Administrativo – Estudos, Pareceres e Comentários”, Editora Fórum, Belo Horizonte (2ª tiragem – 1ª tiragem em 2006).


2008 -

“Teoria do Ato Administrativo”, Editora Fórum, Belo Horizonte

  • Mais de 50 artigos, estudos e pareceres, publicados em revistas especializadas em Direito Público.

  • Mais de 150 Comentários sobre licitação, contrato administrativo e concessão de serviço público, divulgados pela Internet (www.celc.com.br), desde 1999.