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2001

[000051] - Problemas na execução de obras públicas

[000050] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 3

[000049] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 2

[000048] - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA 1

[000047] - Agências Reguladoras de Serviços Públicos - IHB

[000046] - MEDIDAS PROVISÓRIAS

[000045] - PRINCÍPIOS DO ATO ADMINISTRATIVO

[000044] - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO PAGA PELO USUÁRIO À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (TAXA OU TARIFA?) *

[000043] - CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO 2

[000042] - CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO 1

[000041] - DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E CONSUMIDOR

[000040] - Cálculo do Capital do Consórcio I

[000039] - Interpretação Literal Normas Jurídicas

[000038] - Interpretação Literal Normas Jurídicas

[000037] - EXTINÇÃO DA CONCESSÃO 2

[000036] - EXTINÇÃO DA CONCESSÃO 1

[000035] - OS CONCEITOS DE REAJUSTE

[000034] - Problemas na execução de obras públcas

[000033] - MEDIDAS PROVISÓRIAS E DECRETOS-LEIS

[000032] - Rescisão de Contratos Administrativos

[000031] - CONCESSÃO-Estipulação Benefício Tarifário

[000030] - PROCEDIMENTO DO PREGÃO