
2005
[000128] - AS IMPROPRIEDADES DA LEI 10.192.2001
[000127] - Breves Notas Reequilíbrio Ec-Fin. Cont. Obras Públicas
[000126] - A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AGE EM NOME PRÓPRIO?
[000125] - Parcelamento da compra de bens divisíveis
[000124] - Invalidade e anulação do ato administrativo
[000123] - EXIGÊNCIAS QUANTO À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
[000122] - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E A RAZOABILIDADE DE SUAS DECISÕES
[000121] - LICITAÇÕES NAS EMPRESAS ESTATAIS (palestra TCM 06.04)
[000120] - CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA
[000119] - O TRABALHO MULTIFUNCIONAL E INTERDISCIPLINAR
[000118] - Regulação - Marcos Legais e Investimentos
[000117] - Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo
[000116] - ALTERAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NO CONSÓRCIO, NA ETAPA DE EXECUÇÃO DA OBRA
[000115] - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL
[000114] - AFIRMAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A LEI 8.666/93
[000113] - O JURIDIQUÊS
[000112] - CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
[000111] - DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR