Licitação e Contrato Administrativo
Antônio Carlos Cintra do Amaral
Editora: Fórum (www.editoraforum.com.br)
Ano: 2006 (2007 - 2ª tiragem)
O Autor reúne, neste livro, estudos, pareceres e comentários elaborados nos últimos quatro anos, revistos, e, quando necessário ou conveniente, modificados, a fim de dar-lhes maior coesão e assegurar sua atualidade. Com base em sua longa experiência, tanto como professor quanto como consultor e parecerista em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratos administrativos, busca conciliar teoria e prática, como de resto sempre o fez em sua vasta bibliografia publicada. Ao fazê-lo, ressalta a necessidade da atividade multiprofissional, a que está ligada a preocupação com a clareza, a síntese e a objetividade. Nesse sentido, pode dizer-se que este livro não se destina apenas a professores, estudantes e operadores do Direito, mas também à administradores, engenheiros, economistas e profissionais de outras formações, interessados em obter informação jurídica.
Para isso concorre a simplicidade do estilo do autor. Ao discorrer, por exemplo, sobre o princípio da razoabilidade, explica a um hipotético interlocutor, em linguagem clara e acessível, o importante papel desse princípio na realidade jurídica contemporânea. E termina dizendo que poderia, em outra ocasião, expor, detalhadamente, o raciocínio jurídico subjacente à sintética resposta que dera a sua pergunta, para o que “precisaria dissertar sobre os conceitos do princípio jurídico, hipótese normativa, pressuposto de fato, subsunção, distinção entre norma e texto, discricionariedade administrativa, etc.” Mas pondera “não creio que essa digressão contribuísse para tornar a resposta mais clara...”.